Guedes defende desonerar empresas e criar "nova CPMF" com alíquota de 0,2%

quinta, 16 de julho de 2020

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender um novo imposto sobre transações digitais, nos moldes da antiga CPMF. Guedes disse em entrevista à Jovem Pan que a alíquota seria "pequenininha", de 0,2%.

“Um imposto, uma alíquota pequenininha, de 0,2% sobre o comércio eletrônico, tem uma capacidade de arrecadação bastante importante”.

A ideia, que Guedes defende desde a campanha eleitoral de 2018, é retirar impostos das empresas. O ministro afirma que esses impostos são os responsáveis pelos altos índices de informalidade no Brasil.

"A pandemia do coronavírus revelou aos brasileiros que entre aquele mundo da CLT, que eram 33 milhões com carteira assinada e o mundo da assistência social, que eram 26 milhões de pessoas recebendo o Bolsa Família, existiam 38 milhões de invisíveis, que são justamente esses que são vítimas dos encargos trabalhistas, excessos de impostos sobre a folha de pagamento e a folha de salário. Por isso eu digo sempre que temos de desonerar a folha de pagamento".

Em troca da desoneração, seria criado o novo imposto. "Só tem uma forma de simplificar e reduzir as alíquotas de impostos que é ampliando base. Quando se fala em imposto sobre pagamentos digitais a ideia é justamente ampliar a base. Se todo mundo pagar um pouquinho, você não precisa pagar muito. Nós temos que pegar bases que estão crescendo", explicou.

Gastos com o combate ao coronavírus

Guedes explicou que o Brasil está bancando os gastos para o combate a pandemia de coronavírus por meio do endividamento público. "Em uma hora dessas, você sai das reformas estruturantes e passa para as medidas emergenciais. Nós tínhamos conseguido quebrar a tendência de endividamento em bola de neve no primeiro ano, mas na hora que estávamos saindo do buraco e começando a decolar, fomos atingidos pela pandemia", disse.

O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) desacelerou no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, com alta de 1,1%, Porém, Guedes também disse que já foram tomadas medidas para amenizar o quadro. "Vendemos um pouco de câmbio e isso trouxe um lucro contábil para o Banco Central pouco acima de 500 bilhões e parte disso é transferido para o Tesouro, amenizando a rolagem de endividamento. E continuamos a programar as despesas para o ano que vem. Esse ano foi um ano de despesas extraordinárias. A dívida dos governos subiu no mundo inteiro. O Brasil não está fazendo uma irresponsabilidade fiscal, está ajudando a manter a saúde, preservar os vulneráveis e auxiliando o povo brasileiro a enfrentar a pandemia", contou.

PIB em 2020

Guedes voltou a comentar sobre as projeções do PIB para 2020 e disse que a recuperação econômica está em um "ritmo interessante" após a flexibilização e reabertura dos setores econômicos.

"As previsões agora já foram revistas para -6%. Já tem gente falando que talvez seja uma queda de 4%, porque há sinais interessantes acontecendo. Esses sinais são três: o consumo de energia em 3,5% abaixo do mês de junho do ano passado, as notas fiscais eletrônicas 70% acima das notas de junho de 2019 e a construção civil que em nenhum momento parou, não sabe nem o que é coronavírus. Tinha 55 mil trabalhadores e contratou mais 5 mil ao longo dos últimos cinco meses", disse.