Governo publica MP para instituir novo programa de garantia a crédito incluindo pequenas empresas

terça, 02 de junho de 2020

O governo do presidente Jair Bolsonaro publicou hoje medida provisória para instituir o Programa Emergencial de Acesso a Crédito a pequenas e médias empresas de R$ 20 bilhões. De acordo com a MP publicada no Diário Oficial, a União está autorizada a aumentar em até R$ 20 bilhões sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exclusivamente para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito.

O aumento da participação será feito por meio da subscrição de cotas em até quatro parcelas sequenciais no valor de até R$ 5 bilhões cada, e o aporte deverá ser concluído até 31 de dezembro de 2020. A Reuters já havia informado que a equipe econômica tinha finalizado proposta para criar um novo programa de garantia a crédito. A inclusão de pequenas empresas vem em meio a reclamações generalizadas sobre a dificuldade em acessar crédito, com as instituições financeiras negando pedidos de empréstimo pelo temor de inadimplência à frente. O programa é destinado a empresas com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019, segundo a MP.