Quem não pagar conta pode ter plano de saúde cortado em meio à pandemia

sábado, 09 de maio de 2020

O consumidor que não conseguir pagar seu plano de saúde não terá direito a regime especial durante a pandemia da covid-19. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) tentou um acordo com as operadoras, mas sem sucesso. Portanto, o consumidor está sujeito a perder a assistência de saúde após 60 dias de atraso. Pela proposta da ANS, seria liberado às empresas um fundo de R$ 15 bilhões. Em contrapartida, a assistência a inadimplentes não poderia ser cortada até 30 de junho. As principais operadoras recusaram, alegando que isso colocaria a cadeia "em risco". Um advogado especialista em direitos do consumidor pondera, no entanto, que os planos não podem abusar da situação.

Só 9 pequenas empresas assinaram acordo

No dia 20 de abril, a ANS divulgou um termo de compromisso para as operadoras de planos de saúde prometendo um aporte de até R$ 15 bilhões para auxiliar no combate à covid-19. Em contrapartida, elas deveriam manter a assistência aos inadimplentes, tanto de contrato individual, familiar ou coletivo com até 29 pessoas, até o dia 30 de junho, mesmo que o atraso no pagamento ultrapassasse os 60 dias estabelecidos na lei.

Só nove empresas de pequeno porte assinaram o termo:

• Alice Operadora
• AMHA Saúde
• Bio Saúde Serviços Médicos
• HBC Saúde
• Med-Tour Administradora de Benefícios e Empreendimentos
• Polimédica Saúde
• Sistemas e Planos de Saúde
• Terramar Administradora
• e Unimed do Sudoeste - Cooperativa de Trabalho Médico

As principais operadoras do país, representadas pela FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), decidiram não aderir. Em comunicado, a FenaSaúde afirmou que o aumento de gastos assistenciais por causa da pandemia cria um desafio para adequar-se à sua receita, e o aumento da inadimplência só agravaria a situação. "Atualmente, 85% do que é recebido pelas operadoras na forma de mensalidades se destina ao pagamento de prestadores como hospitais, laboratórios, médicos e enfermeiros. Um aumento da inadimplência poderia ter como consequência imediata o enfraquecimento do sistema no momento em que o setor mais precisa ter vigor", disse Vera Velente, diretora executiva da FenaSaúde.

Segundo ela, a associação fez o pedido de liberação de verbas da ANS exatamente para "manter o sistema de saúde funcionando bem em caso de agravamento da crise", e a adoção da cláusula colocaria "toda a cadeia de saúde" em risco. Em contrapartida, disse a FenaSaúde, a associação suspendeu o aumento de todas as mensalidades até o final de julho.

Em resposta, a ANS afimou que "a composição de um acordo que só gere vantagens às operadoras não encontra amparo legal".

FONTE: Lucas Borges Teixeira